XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho
Natal,
04 e 05 de dezembro de 2025
– Praiamar Arena (antigo Holiday Inn)
XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho
Precedentes do STF e TST.
Pejotização.
Cessão de Crédito.
Provas Digitais.
Litigância Predatória.
Honorários Advocatícios.
Medidas Executivas Atípicas.
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica.
Processo estrutural.
Organização empresarial.
Cooperativas de trabalho.
Negociação coletiva.
Reclamação constitucional.
PALESTRANTES
VÓLIA BOMFIM
DESEMBARGADORA DO TRT – RJ
ALBERTO BALAZEIRO
MINISTRO DO TST
CLÁUDIO BRANDÃO
MINISTRO DO TST
FERNANDO FITA
ESPANHA
SÉRGIO TORRES
DESEMBARGADOR DO TRT – PE
VÓLIA BOMFIM
DESEMBARGADORA DO TRT – RJ
ALBERTO BALAZEIRO
MINISTRO DO TST
CLÁUDIO BRANDÃO
MINISTRO DO TST
FERNANDO FITA
ESPANHA
SÉRGIO TORRES
DESEMBARGADOR DO TRT – PE
LUCIANO MARTINEZ
DESEMBARGADORA DO TRT – RJ
RICARDO GUIMARÃES
PROFESSOR DA PUC-SP
CAROLINA TUPINAMBÁ
PROFESSORA DA UERJ-RJ
BENTO HERCULANO
DESEMBARGADOR DO TRT – RN
FLÁVIA PESSOA
JUIZA DO TRT – SC
PAULO RÉGIS
DESEMBARGADOR DO TRT – CE
THEREZA NAHAS
JUIZA DO TRT – SP
GUILHERME FELICIANO
CONSELHEIRO DO CNJ
RAFAEL LARA
PRESIDENTE DA OAB – GO
EDUARDO PRAGMÁCIO
PROFESSOR DA FBUNI – CE
CARLOS RAGAZZO
PROF. DA FGV – RJ
WALTER PUGLIESI
PRESIDENTE DA ANAMATRA
YARA GURGEL
PROFESSORA DA UFRN
MARCELO BARROS DANTAS
PROFESSOR DA UNI-RN
ERIDSON MEDEIROS
DIRETOR DA EJUD21
LUCIANO MARTINEZ
DESEMBARGADORA DO TRT – RJ
RICARDO GUIMARÃES
PROFESSOR DA PUC-SP
CAROLINA TUPINAMBÁ
PROFESSORA DA UERJ-RJ
BENTO HERCULANO
DESEMBARGADOR DO TRT – RN
FLÁVIA PESSOA
JUIZA DO TRT – SC
PAULO RÉGIS
DESEMBARGADOR DO TRT – CE
THEREZA NAHAS
JUIZA DO TRT – SP
GUILHERME FELICIANO
CONSELHEIRO DO CNJ
RAFAEL LARA
PRESIDENTE DA OAB – GO
EDUARDO PRAGMÁCIO
PROFESSOR DA FBUNI – CE
CARLOS RAGAZZO
PROF. DA FGV – RJ
WALTER PUGLIESI
PRESIDENTE DA ANAMATRA
YARA GURGEL
PROFESSORA DA UFRN
MARCELO BARROS DANTAS
PROFESSOR DA UNI-RN
ERIDSON MEDEIROS
DIRETOR DA EJUD21
GLEYDSON GADELHA
PROCURADOR-CHEFE DA PRT21
GLEYDSON GADELHA
PROCURADOR-CHEFE DA PRT21
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
04/12 (5a feira)
16h30 | Sessão Solene de Abertura. Mesa de Abertura.
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha (Presidente do TRT-RN).
Juiz Valter Pugliesi (Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Desembargador Bento Herculano D. Neto (Coordenador Acadêmico).
Juiz Valter Pugliesi (Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Desembargador Bento Herculano D. Neto (Coordenador Acadêmico).
17h00 | Conferência de Abertura.
# Tema 725 do STF. Pejotização. Alcance. Ratio decidendi. Estrita aderência. Per saltum. Matéria de fato.
* VÓLIA BOMFIM (Desembargadora do TRT-RJ/Autora de livros/Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
17h45 | Coffe-break
18h00 | 1º Painel: Precedente judicial.
* Mediador: Eridson João Fernandes Medeiros (Desembargador do TRT-RN/Diretor da EJUD21)
# O que é precedente. Precedente obrigatório (vinculante) e precedente persuasivo. Densidade obrigacional.
* SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (Desembargador do TRT-PE/Professor da UFPE/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Precedentes recentes do TST. Questões controvertidas.
* PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO (Desembargador do TRT-CE/Doutor pela PUC-SP/Professor da UNIFOR/Titular da Cadeira n. 99 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Precedentes e coisa julgada inconstitucional.
* RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES (Professor da PUC-SP e da PUC-RS/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
19h30 | Coffe-break
19h45 | 2º Painel: Questões controvertidas na Justiça do Trabalho.
* Mediador: Marcelo de Barros Dantas (Professor da UNI-RN)
# Cessão de crédito na Justiça do Trabalho.
* CARLOS RAGAZZO (Professor da FGV-RJ/Mestre pela New York University School of Law/Doutor pela UERJ/Pós-Doutor pela University of California-Bekerley/Ex-Superindente Geral do CADE)
# Tema 1.232 do STF. Grupo econômico e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
* EDUARDO PRAGMÁCIO (Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – CE/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 85 da Academia Brasileira de Direto do Trabalho)
20h45 | Coffe-break com lançamento de livros jurídicos.
05/12 (6a feira)
08h00 | 3º Painel: Litigância predatória. Honorários advocatícios. Provas digitais.
* Mediadora: Yara Maria Pereira Gurgel (Professora Titular da UFRN/Doutora pela PUC-SP/Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa)
# Direitos fundamentais e provas digitais por geolocalização: possibilidades e limites.
* FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA (Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça/Juíza do TRT-SE/Doutora pelo IDP e Pós-Doutora pela UFBA/Titular da Cadeira n. 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Litigância predatória e honorários advocatícios sob a perspectiva da advocacia. Prerrogativas.
* RAFAEL LARA MARTINS (Presidente da OAB-GO/Mestre pela UDF/Doutor pela UFG/Titular da Cadeira n. 16 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Honorários advocatícios: limites à atuação judicial.
* BENTO HERCULANO DUARTE NETO (Desembargador do TRT-RN/Professor Titular da UFRN/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
09h00 | Coffe-break
09h15 | Conferência: Reclamação constitucional.
* CLÁUDIO BRANDÃO (Ministro do TST/Doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa/Titular da Cadeira n. 11 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Membro da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo)
Presidente da Mesa: Marcelo Feitosa Campelo (Advogado no CE e DF)
10h00 | Coffe-break
10h15 | 4º Painel: Temas atuais de Processo e Direito do Trabalho.
* Mediador: Antonio Gleydson Gadelha de Moura (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região)
# Novos desafios da negociação coletiva nas empresas. Palestrante Internacional
* FERNANDO FITA – ESPANHA (Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valencia-Espanha)
# Medidas executivas atípicas: retenção de passaporte e CNH; cancelamento de CPF e cartão de crédito. Premissas e efetividade da execução.
* LUCIANO MARTINEZ (Pós-Doutor pela Universidad de Castilla-La Mancha-Espanha e pela PUC-RS/Doutor pela USP/Professor da UFBA/Juiz do TRT-BA/Titular da Cadeira n. 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Impactos da reorganização empresarial da subordinação do trabalhador: reflexão sobre o Tema 1.389 do STF.
* THEREZA CHRISTINA NAHAS (Juíza do TRT-SP/Doutora pela PUC-SP/Pós-Doutora pela Univ. Castilla de la Mancha-Espanha/Titular da Cadeira n. 43 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Cooperativas de Trabalho: um olhar para o futuro. Premissas de validade sob a perspectiva da Lei n. 12.690/2012.
* CAROLINA TUPINAMBÁ (Professora da UERJ e da UNIRIO/Doutora pela USP/Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra/Titular da Cadeira n. 47 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Da American Bar Association)
12h15 | Coffe-break
12h30 | Conferências de Encerramento.
# Conflito entre precedentes: densidade obrigacional e prevalência.
* GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/Professor da USP/Doutor pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
# Processo Estrutural do Trabalho, nudges sistêmicos e soft law.
* ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Doutor pelo IDP-DF/Ex-Procurador-Geral do Trabalho)
Coordenação Científica:
Professora Vólia Bomfim
Professor Sérgio Torres Teixeira
Professor Bento Herculano D. Neto
LOCAL DO EVENTO
Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn) – ao lado do Arena das Dunas
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Av. Sen. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59075-000
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